Lei Ordinária Nº 1058 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 1058

Ano: 2025

Data: 14/02/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Criação da Lei

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do artigo 22, da Lei Ordinária nº 1.022/2023, que dispõe sobre a reorganização e reestruturação do Conselho Municipal de Educação do Município de Dores do Rio Preto-ES, e dá outras providências

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem:

Categoria: Projeto de Lei Ordinária

Número: 07

Ano: 2025

Data: 05/02/2025

Status: Aprovado

Turno(s) Votação: Turno Único

Tema: Criação de Leis

Propositores(as):

Tramitação:

Data: Setor: Observações:
Tramitação Indisponível.
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Anexo(s) da Proposição

anexo da Proposição

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do artigo 22, da Lei Ordinária nº1022/2023, que dispõe sobre a reorganização restruturação do concelho Municipal de Educação do Municípios de Dores do Rio Preto-ES e dá outras providências

Texto Indisponível